Lei nº 737/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOSÉ SOARES DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
Lei nº 736/2017 ANO: 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 735/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Lei nº 734/2017 ANO: 2017 AUTORIZA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EXERCENTES DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DE SANTA HELENA-PB, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 733/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 732/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB COM O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Lei nº 731/2017 ANO: 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 730/2017 ANO: 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PADRE CLEIDES O PRÉDIO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR SITUADO NAQUELE ASSENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 729/2017 ANO: 2017 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 728/2017 ANO: 2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531/2008, DE 12 DE MARÇO DE 2008 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 727/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DE MONITOR DE PROGRAMAS SOCIAIS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 726/2017 ANO: 2017 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 583/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 725/2017 ANO: 2017 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ALÉM DE ACRESCENTAR INCISOS À LEI MUNICIPAL Nº 678/2014, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 724/2017 ANO: 2017 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEAS “E” E “F”, ASSIM COMO OS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007, ALÉM DE CRIAR 03 (TRÊS) CARGOS DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 723/2017 ANO: 2017 INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.
