Lei nº 685/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 684/2014 ANO: 2014 A GARAGEM MUNICIPAL DE SANTA HELENA PASSARÁ A SER DENOMINADA GARAGEM MUNICIPAL DE SANTA HELENA “MAURÍCIO FIRMINO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 683/2014 ANO: 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 682/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 682-A/2014 ANO: 2014 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB, A SEMANA DO BEBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 681/2014 ANO: 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Lei nº 680/2014 ANO: 2014 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde criado pela Lei Municipal nº 288/1994 e dá outras providências
Lei nº 679/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 678/2014 ANO: 2014 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 677/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 676/2014 ANO: 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Lei nº 675/2014 ANO: 2014 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEAS “D” E “E”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 674/2014 ANO: 2014 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 519/2007, 544/2009, 590/2011 E 620/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 673/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 672/2014 ANO: 2014 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
