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Portaria 106-2023

NOMEAR o Coordenador e a Equipe Técina do Serviço de Acolhimento Familiar de Santa Helena-PB

Portaria 105-2023

NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DEMAIS MEMBROS PARA 2.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023.

Portaria 104-2023

NOMEAR, os membros para a composição da Comissão da Seleção da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Santa Helena-PB

Portaria 103-2023

NOMEAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

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Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento, avaliação e seleção da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

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NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB,

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DESIGNAR o servidor JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO, portadora do CPF Nº 083.910.644-09 como Fiscal Técnico do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN0071/2022, que objetiva: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos do IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA–PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato.

Portaria 111-2022

DESIGNAR a servidora MARIA NEUMA DINIZ ROLIM, portadora do CPF Nº 053.056.804-76 como Fiscal Administrativo do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN0071/2022, que objetiva: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos do IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA–PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato.

Portaria 110-2022

DESIGNAR o servidor JOSÉ EDER GOMES PARNAIBA, portador do CPF Nº 067.031.654-75como Gestor de Contratos do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN0071/2022, que objetiva: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos do IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA–PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato.

Portaria 109-2022

NOMEAR, a senhora GISELE GOMES PARNAIBA LOPES, RG Nº 4.202.000 SSDS/PB e CPF Nº 123.007.734-06, do cargo de COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

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NOMEAR, o senhor GILBERTO FERREIRA LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA PESCA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

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NOMEAR, CAIO CESAR PINHEIRO LISBOA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

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DESIGNAR, CIBELE DINIZ CORREIA para exercer a função de DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO BRASIL – PAB do Município de Santa Helena, Estado da Paraíba.

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Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

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