A prefeitura municipal de Santa Helena, através da secretaria de cultura e turismo , avisa a todos os trabalhadores da cultura, grupos e espaços culturais do município que estão disponíveis os editais número 001/2020 e 002/2020 para solicitação do auxílio emergência da cultura sobre a lei de nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, que foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid?19.

LEI ALDIR BLANC

Já estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Santa Helena os Editais N° 001/2020 e 002/2020

Já estão abertas as publicações dos editais da Lei Aldir Blanc, acesse o site da Prefeitura Municipal de Santa Helena para se manter atualizado e não perder o período de inscrições dos editais publicados.

IMPORTANTE

• Prepare sua documentação, formulário de inscrição e projeto/portfólio, anexe tudo e entregue na prefeitura municipal de Santa Helena .

Link dos editais:

EDITAL  N.º 01 -  INDIVIDUAL
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - CPF
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - CPF E CNPJ
ANEXO III - MODELO DO PRÉ-PROJETO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE ATIVIDADE
ANEXO V - FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO DE RECURSOS
ANEXO VI - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS

EDITAL N.º 02 - GRUPOS
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - CPF E CNPJ
ANEXO III - MODELO DO PRÉ-PROJETO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE ATIVIDADE
ANEXO V - FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO DE RECURSOS
ANEXO VI - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS

Link das leis e decretos:

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DOU
DECRETO 10.464-2020
DECRETO - Lei Aldir Blanc
PORTARIAS - Lei Aldir Blanc

Outras Publicações:

Publicação Decreto N.º 037
Abertura De Credito + Publicação
Publicação Do Decreto 047-2020 - Cadastro Dos Artistas
Publicação De Retificação De Edital N.º 01-2020 E 02-2020
Publicação Do Cadastro Dos Artistas
Publicação Da Retificação Dos Editais
Publicação Do Resultado Final
Decreto E Publicação Dos Restos A Pagar