Decretos Municipais

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Decreto 007-2025

21/04/2025

DECLARA LUTO OFICIAL EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 006-2025

14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 005-2025

08/04/2025

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS ATIVIDADES NO TURNO DA TARDE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 004-2025

07/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 003-2025

17/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 001-2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 002-2025

28/01/2025

FIXA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DETERMINA O RETORNO A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS SECRETARIAS E AJUSTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA NAQUILO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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