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10/08/2020

INFORMAÇÃO

A divulgação dos atos desta entidade estão suspensas temporariamente em função do período eleitoral.
Imagem da matéria: INFORMAÇÃO

A Prefeitura de Sousa, por meio da Secretaria de Comunicação, comunica que as publicações dos atos desta entidade estão suspensas temporariamente em função da Legislação Eleitoral (Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997). A exceção é para divulgação das informações de necessidade pública como a pandemia do novo Coronavírus, de acordo com a Emenda Constitucional 107

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