Portaria 119-2026 02/06/2026 Nomeia Maria Rita Leonel Felipe para o cargo de Diretora da Divisão de Ações Educativas da Saúde, na Secretaria de Saúde.
Portaria 118-2026 02/06/2026 Nomeia Vitoria Regia Carlos Soares para o cargo de Coordenadora da Equipe Multiprofissional de Reabilitação e Tratamento da Saúde, na Secretaria de Saúde.
Portaria 117-2026 11/06/2026 Designa Maria Pollyanna Mendes Barroso Dantas como fiscal do convênio para custeio das ações e serviços de saúde do Centro de Especialidades Médicas.
Portaria 116-2026 02/06/2026 Convoca Jozelia Duarte da Silva Diniz Ferreira, suplente do Conselho Tutelar, para substituir José Sergio Vieira Martins durante suas férias, de 04/06/2026 a 03/07/2026.
Portaria 115-2026 02/06/2026 Remaneja Maria Carmelita Miguel Brasil, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Portaria 114-2026 02/06/2026 Remaneja José Natã Honorato Morais, Psicólogo, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Saúde.
Portaria 113-2026 19/05/2026 Institui o Comitê Gestor da Estratégia Busca Ativa Escolar no Município de Santa Helena e designa seus integrantes conforme anexo da portaria.
Portaria 112-2026 15/05/2026 REMANEJAR a servidora Alicia Karine Oliveira Lopes, ocupante do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Assistencia Social, a partir de 01 de maio de 2026.
Portaria 111-2026 03/06/2026 CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro JOSE ABRAAO LIMA DE MORAIS a partir do dia 05/05/2026 até o dia 03/06/2026.
Portaria 110-A-2026 07/05/2026 Fica RECONDUZIDA a Comissão Processante designada pela Portaria nº 263/2025, composta pelos servidores: I - Wellington Elias Batista - Presidente; II - Everton Taylone Alves Parnaíba - Membro; III - Vera Lúcia Carlos Pereira - Membro.
Portaria 110-2026 04/05/2026 EXONERAR, a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
Portaria 109-2026 07/05/2026 NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
Portaria 108-2026 07/05/2026 EXONERAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, do cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ATIVIDADES E ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
Portaria 107-2026 05/05/2026 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
Portaria 106-2026 04/05/2026 Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Santa Helena - PB.
