Lei nº 602/2011 ANO: 2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 601/2011 ANO: 2011 MODIFICA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 283/1994, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 600/2011 ANO: 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA (EMATER) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 599/2011 ANO: 2011 FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 598/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 597/2011 ANO: 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 596/2011 ANO: 2011 ALTERA VALORES DAS TABELAS ANEXAS A LEI MUNICIPAL N.º 549/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 595/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E A MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 594/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 593/2011 ANO: 2011 MODIFICA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 402/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 592/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 591/2011 ANO: 2011 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 590/2011 ANO: 2011 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 519/2007 E 544/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 589/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 588/2011 ANO: 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
