Decreto 015-2023 03/04/2023 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATICO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 014-2023 31/03/2023 “FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
Decreto 013-2023 16/03/2023 SUSPENDE AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 012-2023 24/02/2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES, CAUSADORAS DE ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 009-2023 15/02/2023 DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, NO PERIODO CARNAVALESCO, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
