ID	Nome	Ano	Resumo
806	Portaria 112-2026	2026	REMANEJAR a servidora Alicia Karine Oliveira Lopes, ocupante do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Assistencia Social, a partir de 01 de maio de 2026.
805	Portaria 111-2026	2026	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro JOSE ABRAAO LIMA DE MORAIS a partir do dia 05/05/2026 até o dia 03/06/2026.
804	Portaria 110-A-2026	2026	Fica RECONDUZIDA a Comissão Processante designada pela Portaria nº 263/2025, composta pelos servidores: I - Wellington Elias Batista - Presidente; II - Everton Taylone Alves Parnaíba - Membro; III - Vera Lúcia Carlos Pereira - Membro.
803	Portaria 110-2026	2026	EXONERAR, a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
802	Portaria 109-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
801	Portaria 108-2026	2026	EXONERAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, do cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ATIVIDADES E ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
800	Portaria 107-2026	2026	EXONERAR, a pedido, FRANCISCO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
799	Portaria 106-2026	2026	Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Santa Helena - PB.
798	Portaria 105-2026	2026	EXONERAR, a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
797	Portaria 104-2026	2026	DESIGNAR o senhor ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer as funções inerentes ao cargo de BIOQUIMICO, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria, em virtude do pedido de cancelamento da licença sem vencimentos.
796	Portaria 103-2026	2026	Declarar, a contar de 15 de abril de 2026, a vacância do cargo efetivo de VIGILANTE, ocupado pelo Sr. DIEGO LOCHAYDER PARNAIBA JUNIOR, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 184, da Lei Municipal n.º 283/94.
795	Portaria 102-2026	2026	EXONERAR, a pedido, ANA LAYZA ROLIM RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
794	Portaria 101-2026	2026	NOMEAR, o senhor ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
793	Portaria 100-2026	2026	NOMEAR, a senhora ALEXYA GIOCONDA ROLIM DE MORAIS, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARQUITETURA com lotação na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
792	Portaria 099-2026	2026	EXONERAR, a senhora ALEXYA GIOCONDA ROLIM DE MORAIS, do cargo de DIRETORIA DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS com lotação na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
791	Portaria 098-2026	2026	NOMEAR, o senhor FERNANDO DE SOUSA BEZERRA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
790	Portaria 097-2026	2026	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro FRANCISCO LUCIMARIO DA SILVA a partir do dia 03/04/2026 até o dia 04/05/2026.
789	Portaria 096-2026	2026	NOMEAR, o senhor LEONARDO BARBOSA BRASILEIRO, para exercer o cargo de CORRDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
788	Portaria 095-2026	2026	Designar Maria Pollyanna Mendes Barroso Dantas, Coordenadora da Atenção Basica, Secretaria de Saúde, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2025 junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA - PB, objeto do convênio: Convênio para Custeio das Ações e Serviços de Saúde do Centro de Especialidades Medicas, entre Prefeitura Municipal de Santa Helena e Secretaria de Saúde do Estado.
787	Portaria 094-2026	2026	Designar Maria Pollyanna Mendes Barroso Dantas, Coordenadora da Atenção Basica, Secretaria de Saúde, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2025 entre Prefeitura Municipal de Santa Helena e Secretaria de Saúde do Estado, objeto do convenio: Convênio para Custeio das Ações e Serviços de Saúde do Centro de Especialidades Medicas.
786	Portaria 093-2026	2026	NOMEAR, a senhora RAFAELA BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
785	Portaria 092-2026	2026	Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) para apurar possíveis irregularidades funcionais atribuídas à servidora JOANNALAURA THUSMERLLY DANTAS GOUVEIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS.
784	Portaria 091-2026	2026	NOMEAR, a senhora NADIA DANIELE GOMES para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO CONTINUADA com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
783	Portaria 090-2026	2026	DESIGNAR o senhor VITOR DINIZ BEZERRA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAOS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
782	Portaria 089-2026	2026	NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, JEBSON FELIX FIRMINO DA SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
781	Portaria 088-2026	2026	NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, FRANCISCA ELIANE GONCALVES BARBOSA BRASILEIRO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
780	Portaria 087-2026	2026	NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, MARIA HELENA LOPES BEZERRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
779	Portaria 086-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA ALZENI QUARESMA DE MENDONÇA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS com lotação na Secretária de Assistencia Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
778	Portaria 085-2026	2026	NOMEAR DIEGO LOCHAYDDER PARNAIBA JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Agente de Combate ás Endemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
777	Portaria 084-2026	2026	EXONERAR, a pedido, MARIO AFONSO DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMATICA do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
776	Portaria 083-2026	2026	NOMEAR, a senhora VIRLENE MOREIRA MACHADO PARNAIBA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL com lotação na Secretária de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
775	Portaria 082-2026	2026	DESIGNAR, a servidora ANA CLECIA GOMES PARNAIBA ROLIM, responsável pela Coordenação do Posto de Identificação do municipio de Santa Helena - PB.
774	Portaria 081-2026	2026	NOMEAR, SILVANIA CORREIA DANTAS, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
773	Portaria 080-2026	2026	EXONERAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
772	Portaria 079-2026	2026	EXONERAR, a pedido, THALES ALMEIDA PONCE LEON, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
771	Portaria 078-2026	2026	Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal Intersetorial para a Primeira Infância, com a finalidade de assegurar e articular ações intersetoriais voltadas ao público da primeira infância, bem como promover e coordenar a elaboração, implementação e atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Santa Helena - PB, o qual será integrado por representantes dos seguintes órgãos e segmentos.
770	Portaria 077-2026	2026	NOMEAR, KESSYA SAMARA RODRIGUES PARNAIBA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
769	Portaria 076-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora LUZENIRA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
768	Portaria 076-2026	2026	NOMEAR, MARIA EVANGELA PARNAIBA DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
767	Portaria 075-2026	2026	NOMEAR, GYANNA MARIA QUARESMA MARTINS para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES com lotação na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
766	Portaria 074-A-2026	2026	Designar a Dra. Alline Rayane Fragoso Pires Vieira, inscrita no CRM nº 19607 - PB, para atuar como membro da Junta Médica Oficial do Município, em substituição à Dra. Elise Maria Anacleto de Albuquerque, durante o período de seu afastamento por licença-maternidade.
765	Portaria 074-2026	2026	NOMEAR, ELIEZIO DINIZ PEQUENO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
764	Portaria 073-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora JOCELIA QUARESMA BISPO, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
763	Portaria 073-2026	2026	NOMEAR, a senhora RAFAELA GOMES RAMALHO, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO com lotação na Secretaria de Planejamento do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
762	Portaria 072-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
761	Portaria 071-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ATIVIDADES E ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
760	Portaria 071-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOSÉ EDUARDO GOMES DINIZ para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ALIMENTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
759	Portaria 070-2026	2026	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro CAMILA GONÇALVES DE MOURA a partir do dia 04/03/2026 até o dia 02/04/2026.
758	Portaria 069-2026	2026	EXONERAR, a pedido, FRANCISCO EUSEBIO ESTRELA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
757	Portaria 068-2026	2026	NOMEAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PNAE, NUTRIÇÃO ESCOLAR E DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
756	Portaria 067-A-2026	2026	EXONERAR, o senhor JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
755	Portaria 067-2026	2026	EXONERAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO DE ALIMENTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
754	Portaria 066-2026	2026	DESIGNAR o senhor ATIRSON ROBERTO PARNAIBA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAOS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
753	Portaria 065-2026	2026	NOMEAR, o senhor KAUAN TAVARES BRAGA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURRAL com lotação na Secretaria de Serviços Públicos do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
752	Portaria 064-2026	2026	NOMEAR, o senhor FLAVIO GONCALVES DE SANTANA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
751	Portaria 063-2026	2026	EXONERAR, a pedido, LEIDSON ALLISON DA SILVA ABRANTES, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
750	Portaria 062-2026	2026	NOMEAR, o senhor FRANCISCO EVANDRO BRASILEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIO E CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
749	Portaria 061-2026	2026	Fica criada a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar, com a finalidade de acompanhar, avaliar, fiscalizar e emitir pareceres sobre os serviços prestados.
748	Portaria 060-2026	2026	CONCEDER a servidora FRANCIMEIRE LEITE PINHEIRO, ora ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na Secretaria de Educação deste Município, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias), compreendido entre 19 de janeiro a 05 de março de 2026, de acordo com o Parecer Jurídico n° 004/2026.
747	Portaria 059-2026	2026	NOMEAR, o senhor MÔZER ARLEY DANTAS DE MOURA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GUARDA E VIGILÂNCIA MUNICIPAL com lotação na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
746	Portaria 058-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOSE EVERTON DANTAS VITORIANO, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E ESPORTES junto a Secretaria de Esportes do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
745	Portaria 057-2026	2026	NOMEAR, a senhora EFIGENIA QUARESMA FERREIRA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANISTICA com lotação na Secretaria de Serviços Públicos do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
744	Portaria 056-A-2026	2026	CONCEDER a servidora ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS, ora ocupante do cargo de BIOQUIMICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2028.
743	Portaria 056-2026	2026	NOMEAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
742	Portaria 055-A-2026	2026	NOMEAR, o senhor HEBERT JOSÉ MELO DE BARROS, para exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
741	Portaria 055-2026	2026	NOMEAR, a senhora DIOMAR RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
740	Portaria 054-2026	2026	NOMEAR, o senhor EDIVANILSON VITORIANO GOMES para exercer o cargo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
739	Portaria 053-2026	2026	NOMEAR, o senhor ELINETO DE FREITAS OLIVEIRA, para exercer odo cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
738	Portaria 052-2026	2026	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro ELENILZA SOARES DO NASCIMENTO a partir do dia 02/02/2026 até o dia 03/03/2026.
737	Portaria 051-2026	2026	NOMEAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DA FÁRMACIA BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
736	Portaria 050-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO DANTAS para exercer o cargo de COODENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
735	Portaria 049-2026	2026	NOMEAR, a senhora STEFANIA ROBERTO LEITE DE ALENCAR para exercer o cargo de COODENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
734	Portaria 048-2026	2026	NOMEAR, a senhora RUTE CORREIA DE SOUSA SOARES para exercer o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
733	Portaria 047-2026	2026	NOMEAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
732	Portaria 046-2026	2026	NOMEAR, ELOISA DANIELLY GONCALVES DE MOURA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
731	Portaria 045-2026	2026	NOMEAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO DE ALIMENTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
730	Portaria 044-2026	2026	NOMEAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
729	Portaria 043-2026	2026	NOMEAR, FRANCISCO PETRONIO FERREIRA ALVES, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INSPEÇAO DE DISCIPLINA NAS ESCOLAS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
728	Portaria 042-2026	2026	NOMEAR, a senhora JOADISLANA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
727	Portaria 041-A-2026	2026	EXONERAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, do cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
726	Portaria 041-2026	2026	CONCEDER a servidora FRANCISCA ANACLEIDE QUIRINO FERREIRA, ora ocupante do cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO, lotada na Secretaria de Controle Interno deste Município, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 02 de janeiro de 2026.
725	Portaria 040-2026	2026	CONCEDER a servidora ALCICLEIDE DE SENA MOREIRA, ora ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 07 de janeiro de 2026 a 07 de janeiro de 2028.
724	Portaria 039-2026	2026	NOMEAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, para exercer o cargo de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS com lotação na Secretaria de Controle do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
723	Portaria 038-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA DE JESUS MOURA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS com lotação na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
722	Portaria 037-2026	2026	NOMEAR, a senhora SAANNY STHERPHANNY DUARTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GÊNERO com lotação na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
721	Portaria 036-A-2026	2026	NOMEAR, o senhor GERALDO TIBURCIO DE ARAUJO, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBAL DOS DISTRITOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
720	Portaria 036-2026	2026	NOMEAR, o senhor HERMESON FERREIRA DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
719	Portaria 035-2026	2026	NOMEAR, o senhor RAFAEL PARNAIBA BISPO, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
718	Portaria 034-2026	2026	NOMEAR, o senhor EDIGLECIO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
717	Portaria 033-2026	2026	REMANEJAR a servidora Alicia Karine Oliveira Lopes, ocupante do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Educação, a partir de 16 de janeiro de 2026.
716	Portaria 032-2026	2026	NOMEAR, o senhor BENICIO DUARTE QUARESMA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
715	Portaria 031-2026	2026	NOMEAR, o senhor ISLAN VITORIANO ROLIM, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE EVENTOS com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
714	Portaria 030-2026	2026	NOMEAR, a senhora JUSSARA LOPES DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
713	Portaria 028-2026	2026	NOMEAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
712	Portaria 027-2026	2026	DESIGNAR o servidor JOSENILTON DINIZ LOPES como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB Gabinete do Prefeito, Controle Interno, Administração, Planejamento, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura, Cultura e Turismo, Transporte, Procuradoria Geral, Políticas Públicas para Mulheres, Serviços Públicos, Articulações Políticas e Esporte), ano 2026.
711	Portaria 026-2026	2026	DESIGNAR a servidora MARIA NEUMA DINIZ ROLIM como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM IPAM), ano 2026.
710	Portaria 025-2026	2026	DESIGNAR a servidora JOSE ROBERTO ALVES FERREIRAcomo FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Educação), ano 2026.
709	Portaria 024-2026	2026	DESIGNAR a servidora ANDRESSA LUIZ DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Fundo Municipal de Saúde), ano 2026.
708	Portaria 023-2026	2026	DESIGNAR para compor a equipe de contratação MARIA DE LURDES QUARESMA DANTAS, portaria de nomeação n° 054/2010 (efetivo) - membro, JOSEFRAN FERREIRA LIMA, portaria n° 169/2011 - membro, responsável pelos trabalhos advindos das modalidades de licitação da Lei 14.133/21 realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB, Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - PB, Instituto de Previdencia Próprio e Camara Munciipal de Santa Helena - PB.
707	Portaria 022-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora ESPEDITA VITÓRIA RIBEIRO DE LIMA para exercer o cargo de COORDENADORA ADMNISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
706	Portaria 022-2026	2026	NOMEAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DIGITAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
705	Portaria 021-2026	2026	NOMEAR, a senhora GENILDA GOMES VITORIANO, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
704	Portaria 020-2026	2026	NOMEAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
703	Portaria 019-2026	2026	NOMEAR, VITÓRIA RÉGIA CARLOS SOARES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
702	Portaria 018-2026	2026	NOMEAR, o senhor NIVALDO AGUIAR DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE CONTROLE, MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
701	Portaria 017-2026	2026	NOMEAR, o senhor EDILSON LOPES DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE FLUXO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA ZONA RURAL com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
700	Portaria 016-2026	2026	NOMEAR, a senhora JUSSARA RAQUEL GONÇALVES MARTINS, para exercer o cargo de DIRETORDA DIVISÃO DE HABITAÇÃO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
699	Portaria 015-2026	2026	NOMEAR, a senhora MANAIRES DO CARMO LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
698	Portaria 014-2026	2026	NOMEAR, a senhora JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
697	Portaria 013-A-2026	2026	NOMEAR, o senhor YSAQUE PARNAIBA FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
696	Portaria 013-2026	2026	NOMEAR, o senhor ANTONIO BATISTA DE SA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE IRRIGAÇÃO E ENERGIA RURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
695	Portaria 012-2026	2026	NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS LUCAS DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
694	Portaria 011-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
693	Portaria 011-2026	2026	NOMEAR, o senhor HELENO VITORIANO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS, AÇUDES E BARRAGENS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
692	Portaria 010-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOHN GLEDSON BEZERRA BRASILEIRO, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA com lotação na Secretaria de Planejamento do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
691	Portaria 009-2026	2026	NOMEAR, a senhora ALEXYA GIOCONDA ROLIM DE MORAIS, para exercer o cargo de DIRETORIA DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS com lotação na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
690	Portaria 008-2026	2026	NOMEAR, o senhor MATHEUS GOMES PARNAIBA, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
689	Portaria 007-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de GERENTE PEDAGOGICO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DO IDEB E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO MUNIICPIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
688	Portaria 006-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOSENILTON DINIZ LOPES, para exercer o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
687	Portaria 005-2026	2026	NOMEAR, a senhora JOELMA RAMALHO ROLIM, para exercer o cargo de GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE DIVISÕES E CONVÊNIOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
686	Portaria 004-2026	2026	NOMEAR, a senhora EDNEUDA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS com lotação na Secretaria de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
685	Portaria 003-2026	2026	NOMEAR, o senhor FRANCISCO RONNIVON FREITAS FELIPE, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE AVALIACAO E CONTROLE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
684	Portaria 002-2026	2026	NOMEAR, o senhor RICARDO RICARTE VITORIANO, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
683	Portaria 001-2026	2026	EXONERAR, a pedido, ANDRÉ VICTOR PEREIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGO-ESF do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.