ID	Nome	Ano	Resumo
682	Portaria 312-2025	2025	EXONERAR, a pedido, JOÃO ALVES DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
681	Portaria 311-2025	2025	NOMEAR RÔMULO MORAES BORGES, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Assistencia Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
680	Portaria 310-2025	2025	NOMEAR IVO CORREIA MACIEL, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
679	Portaria 308-2025	2025	NOMEAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
678	Portaria 307-2025	2025	EXONERAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
677	Portaria 306-2025	2025	EXONERAR, a senhora VITÓRIA STHEPHANNY PEREIRA DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
676	Portaria 305-2025	2025	NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, sendo um representante titular e um suplente para o biênio de 2025 a 2027, de acordo com o artigo 7º da Lei N° 476 de 29 de novembro de 2005 e a reunião ordinária realizada no dia 25 de julho de 2025.
675	Portaria 304-A-2025	2025	NOMEAR, o senhor YSAQUE PARNAIBA FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DA DIVISÃO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
674	Portaria 304-2025	2025	EXONERAR, o senhor VINISIO ABRANTES GONÇALVES, do cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
673	Portaria 303-2025	2025	EXONERAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA do cargo de DIRETORA DA GESTÃO DO TRABALHO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
672	Portaria 302-2025	2025	EXONERAR, o senhor GUSTAVO GOMES DE MOURA, do cargo de DIRETOR DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
671	Portaria 301-2025	2025	EXONERAR, VITÓRIA RÉGIA CARLOS SOARES, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
670	Portaria 300-2025	2025	EXONERAR, o senhor MARCOS DE SOUSA GONÇALVES, do cargo de GERENTE DA DIVISÃO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
669	Portaria 299-2025	2025	EXONERAR, a senhora ANA KAROLYNE BARROSO DANTAS, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
668	Portaria 298-2025	2025	EXONERAR, o senhor ELINETO DE FREITAS OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
667	Portaria 297-2025	2025	EXONERAR, ELIEZIO DINIZ PEQUENO do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
666	Portaria 296-2025	2025	NOMEAR THAYSI DE FÁTIMA ALVES ROLIM, para exercer o cargo efetivo de ODONTÓLOGA - ESF, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
665	Portaria 295-2025	2025	EXONERAR, o senhor EDIVANILSON VITORIANO GOMES do cargo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
664	Portaria 294-2025	2025	EXONERAR, a senhora VIRLENE MOREIRA MACHADO PARNAIBA do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL com lotação na Secretária de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
663	Portaria 293-2025	2025	EXONERAR, a senhora EDNEUDA DUARTE DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS com lotação na Secretaria de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
662	Portaria 292-2025	2025	EXONERAR, o senhor FRANCISCO EDUARDO MACHADO BARBOSA, do cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE FARMACIA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
661	Portaria 291-2025	2025	EXONERAR, o senhor YSAQUE PARNAIBA FREITAS DE OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
660	Portaria 290-2025	2025	NOMEAR, JOCASTA DINIZ LOPES LIMA, para exercer o cargo de CHEFIA DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
659	Portaria 289-2025	2025	NOMEAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
658	Portaria 288-2025	2025	EXONERAR, a pedido, LINA POLLYANA BRITO MENDES, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM - ESF do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
657	Portaria 286-2025	2025	EXONERAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFIA DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
656	Portaria 285-2025	2025	EXONERAR, JOCASTA DINIZ LOPES LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
655	Portaria 284-2025	2025	EXONERAR, a senhora VIVIANE DANTAS DE SOUZA, do cargo de SUPERVISOR DE ARQUITETURA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
654	Portaria 283-2025	2025	EXONERAR, ROSEMARY GOMES DANTAS, do cargo de DIRETOTA DA DIVISÃO DA CULTURA POPULAR do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
653	Portaria 282-2025	2025	EXONERAR, o senhor FRANCISCO FERREIRA PARNAIBA, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INTERCAMBIO CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
652	Portaria 281-2025	2025	EXONERAR, a senhora DEBORA FIRMINO DINIZ, do cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ARTES com lotação na Secretária de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
651	Portaria 280-2025	2025	EXONERA, o senhor MAURO PARNAIBA DUARTE, do cargo de DIDETOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
650	Portaria 279-2025	2025	EXONERAR a senhora MARIA EVÂNGELA PARNAIBA DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
649	Portaria 278-2025	2025	EXONERAR, MARIA ELENITA LIMA MACHADO do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGOGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
648	Portaria 277-2025	2025	EXONERAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO DE ALIMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
647	Portaria 276-2025	2025	EXONERAR, a senhora LUZENIRA BEZERRA DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
646	Portaria 275-2025	2025	EXONERAR, a senhora JOELMA RAMALHO ROLIM, do cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
645	Portaria 274-2025	2025	EXONERAR o senhor JOÃO NÍCOLLAS GOMES ALVES do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E DADOS DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
644	Portaria 273-2025	2025	EXONERAR, a senhora JOADISLANA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
643	Portaria 272-2025	2025	EXONERAR, FRANCISCO PETRONIO FERREIRA ALVES, do cargo de DIRETOR DE INSPEÇAO DE DISCIPLINA NAS ESCOLAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
642	Portaria 271-2025	2025	EXONERAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
641	Portaria 270-2025	2025	CEDER/PERMUTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Jamacy José Albuquerque de Souza, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR BÁSICA II ao Município de Cajazeiras-PB, pelo prazo de 01(um) ano, a contar desta data, para exercer as funções inerentes ao cargo de PROFESSOR BÁSICA II, regido pelo Regime Estatutário, junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
640	Portaria 269-2025	2025	NOMEAR ROSENILDO BATISTA MARECO, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
639	Portaria 268-2025	2025	NOMEAR MARINALVA ROBERTO GOMES, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Vigilancia Sanitária, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
638	Portaria 267-2025	2025	NOMEAR JOSÉ AUGUSTO VERÍSSIMO BARROSO, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
637	Portaria 266-2025	2025	NOMEAR LAEDSON DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Transporte do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
636	Portaria 265-2025	2025	NOMEAR THALES ALMEIDA PONCE LEON, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
635	Portaria 264-2025	2025	NOMEAR MARIA KÁTIA DOS RÊZ SILVA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
634	Portaria 263-2025	2025	Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades do servidor RAIMUNDO LOURENCO NETO, por suposta inobservância dos deveres funcionais relativos à assiduidade e pontualidade, em razão das faltas injustificadas mencionadas.
633	Portaria 262-2025	2025	EXONERAR, a pedido a senhora ACLEBIA ALVES QUARESMA, do cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
632	Portaria 261-2025	2025	CONSTITUIR a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), a fim de atender ao Programa de Aquisição de Alimentos do município de Santa Helena-PB, que será composta pelos servidores abaixo listados: VAGNER JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA - Coordenador JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA - Membro CIBELE DINIZ CORREIA - Membro EDIGLECIO GOMES DOS SANTOS - Membro ANA CLÉCIA GOMES PARNAÍBA ROLIM - Membro.
631	Portaria 257-2025	2025	EXONERAR, a pedido, MARCIANA LOPES DOURADO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência da opção expressa manifestada pela servidora, com fundamento no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
630	Portaria 256-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA DE JESUS MOURA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
629	Portaria 255-2025	2025	NOMEAR, a senhora PALOMA DE MELO SOARES FEITOSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
628	Portaria 254-2025	2025	NOMEAR FRANCISCO HELIO AMARO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo de Fisioterapeuta, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
627	Portaria 253-2025	2025	NOMEAR, a senhora ERISMEIRE TAVARES LOPES, para exercer o cargo de PROCURADORA JURIDICA GERAL DO MUNICIPIO, acumulando interinamente com o cargo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
626	Portaria 252-2025	2025	NOMEAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
625	Portaria 251-2025	2025	NOMEAR ATIRSON ROBERTO PARNAIBA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
624	Portaria 250-2025	2025	NOMEAR MACIEL ELIAS DE FRANÇA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Cultura e Turismo do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
623	Portaria 249-2025	2025	EXONERAR, o senhor MACIEL ELIAS DE FRANCA, do cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE EVENTO RELIGIOSOS, HISTORICOS E ECOTURISTICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
622	Portaria 248-2025	2025	NOMEAR, a senhora GENILDA GOMES VITORIANO, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
621	Portaria 247-2025	2025	EXONERAR, a pedido, JULIANA MARTINS LOPES, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência da opção expressa manifestada pela servidora, com fundamento no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
620	Portaria 246-2025	2025	NOMEAR JOSSEVALDO VANDO MACEDO, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Transporte do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
619	Portaria 245-2025	2025	NOMEAR FRANCISCO EUSÉBIO ESTRELA FERNANDES, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
618	Portaria 244-2025	2025	NOMEAR ROCHELLY QUIRINO SOARES BRASILEIRO, para exercer o cargo efetivo de PSICOPEDAGOGO, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
617	Portaria 243-2025	2025	NOMEAR, a senhora ACLEBIA ALVES QUARESMA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
616	Portaria 242-2025	2025	NOMEAR, o senhor FRANCISCO EDUARDO MACHADO BARBOSA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE FARMACIA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
615	Portaria 241-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSÉ EDUARDO GOMES DINIZ para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
614	Portaria 240-2025	2025	NOMEAR, a senhora SAANNY STHERPHANNY DUARTE PINHEIRO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO A CULTURA com lotação na Secretária de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
613	Portaria 239-2025	2025	CEDER/PERMUTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOUISE ALBUQUERQUE BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ao Município de São João do Rio do Peixe-PB, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar desta data, para exercer as funções inerentes ao cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL, regido pelo Regime Estatutário, junto à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
612	Portaria 238-2025	2025	NOMEAR, o senhor ELIEZIO DINIZ PEQUENO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretária de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
611	Portaria 237-2025	2025	NOMEAR, a senhora VIRLENE MOREIRA MACHADO PARNAIBA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL com lotação na Secretária de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
610	Portaria 236-2025	2025	EXONERAR, ELIEZIO DINIZ PEQUENO do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
609	Portaria 235-2025	2025	NOMEAR, o senhor MAURO PARNAIBA DUARTE, para exercer o cargo de DIDETOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
608	Portaria 234-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ATIVIDADES E ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
607	Portaria 233-2025	2025	NOMEAR, a senhora JOCELIA QUARESMA BISPO, para exercer o cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
606	Portaria 232-2025	2025	NOMEAR, a senhora DEBORA FIRMINO DINIZ, para exercer o cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ARTES com lotação na Secretária de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
605	Portaria 231-2025	2025	NOMEAR, o senhor EDUARDO FÉLIX QUEIROZ DE MOURA, para exercer o cargo de ASSESSOR NUCLEO DISTRITAL com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
604	Portaria 230-2025	2025	NOMEAR, a senhora ANA KAROLYNE BARROSO DANTAS, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
603	Portaria 229-2025	2025	NOMEAR, o senhor ISLAN VITORIANO ROLIM, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE EVENTOS com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
602	Portaria 228-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO FELIX ROLIM, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
601	Portaria 227-2025	2025	CONCEDER a servidora TEREZA KARINE DOS RÉZ, ora ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a contar desta data (13/08/2025).
600	Portaria 226-2025	2025	CONCEDER a servidora GLORIA RAYANI ALVES MOÉSIA, ora ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar desta data (12/08/2025).
599	Portaria 225-2025	2025	NOMEAR, ROSEMARY GOMES DANTAS para exercer o cargo de DIRETOTA DA DIVISÃO DA CULTURA POPULAR do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
598	Portaria 224-2025	2025	Fica constituída, na forma da legislação vigente, a Comissão Processante, incumbida de proceder à instrução e ao julgamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado à apuração de supostas irregularidades atribuídas a determinados servidores pertencentes ao quadro efetivo do Município de Santa Helena/PB, os quais se encontram, em tese, no exercício irregular de suas atribuições funcionais, em estrita observância às disposições contidas na Lei Municipal nº 283/1994, que institui o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
597	Portaria 223-2025	2025	Constituir Comissão Especial que será nomeada e composta pelo os seguintes representantes: I Dos Professores ativos da Rede Pública Municipal de Ensino a Sra. ELIZETE FERREIRA PARNAIBA MARTINS; II Da Assessoria Jurídica do Município de Santa Helena/PB o Sr. JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES; III. Da Secretaria Municipal de Administração o Sra. MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA; IV. Da Secretaria Municipal de Educação a Sra. MARIA DE LOURDES QUARESMA DANTAS; V. Do Instituto Municipal de Previdência de Santa Helena/PB, o Sr. JOSÉ EDER GOME PARNAÍBA;
596	Portaria 222-2025	2025	NOMEAR, OTONIEL ANACLETO ESTRELA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
595	Portaria 221-2025	2025	EXONERAR, JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
594	Portaria 218-2025	2025	EXONERAR, o senhor VALERIO LOPES LEONEL, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
593	Portaria 217-2025	2025	NOMEAR, o senhor ALANNA SOARES DE MORAIS, para o cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
592	Portaria 216-2025	2025	NOMEAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, para exercer o cargo de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS com lotação na Secretaria de Controle do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
591	Portaria 214-2025	2025	NOMEAR, a senhora ESPEDITA VITÓRIA RIBEIRO DE LIMA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
590	Portaria 213-2025	2025	NOMEAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA GESTÃO DO TRABALHO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
589	Portaria 212-2025	2025	EXONERAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
588	Portaria 211-2025	2025	NOMEAR a senhora MARIA EVÂNGELA PARNAIBA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
587	Portaria 210-2025	2025	NOMEAR o senhor JOÃO NÍCOLLAS GOMES ALVES para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E DADOS DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
586	Portaria 209-2025	2025	NOMEAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO DAS UNIDSDES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
585	Portaria 208-2025	2025	EXONERAR o senhor JOÃO NÍCOLLAS GOMES ALVES do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
584	Portaria 207-2025	2025	EXONERAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO CONTINUADA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
583	Portaria 206-2025	2025	NOMEAR, o senhor VINISIO ABRANTES GONÇALVES, para o exercer o cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
582	Portaria 205-2025	2025	EXONERAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, do cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
581	Portaria 204-2025	2025	Conceder licença-maternidade à servidora SAMANTA DIAS DO NASCIMENTO, pelo período de 180 (cento e oitenta dias, com início em 02.07.2025 e término em 02.01.2026.
580	Portaria 203-2025	2025	DESIGNAR, o senhor JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA, responsável pela Coordenação do Posto de Identificação do municipio de Santa Helena - PB.
579	Portaria 202-2025	2025	NOMEAR, a senhora BARBARA BRASILEIRO DINIZ, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
578	Portaria 201-2025	2025	EXONERAR, THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
577	Portaria 200-2025	2025	NOMEAR, a senhora EDNEUDA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS com lotação na Secretaria de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
576	Portaria 199-2025	2025	EXONERAR, o senhor JOSÉ DINIZ FERREIRA DUARTE JÚNIOR, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
575	Portaria 198-2025	2025	NOMEAR, a senhora RAFAELA BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
574	Portaria 197-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARINALVA ROBERTO GOMES para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
573	Portaria 196-2025	2025	NOMEAR MAÍLA DE ABREU BRAGA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
572	Portaria 194-2025	2025	CONCEDER a servidora MARIA GILIANE DE LIMA LOPES, ora ocupante do cargo de DIGITADORA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar desta data (16/06/2025).
571	Portaria 191-2025	2025	NOMEAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
570	Portaria 190-2025	2025	NOMEAR, o senhor MARCOS DE SOUSA GONÇALVES, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
569	Portaria 189-2025	2025	NOMEAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
568	Portaria 188-2025	2025	NOMEAR, a senhora JOVELINA DA COSTA FELIX, para o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE DIGITAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
567	Portaria 187-2025	2025	NOMEAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÃNCIA EPIDEMIOLOGICA E IMUNIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
566	Portaria 186-2025	2025	NOMEAR, a senhora VITÓRIA STHEPHANNY PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
565	Portaria 185-2025	2025	NOMEAR, o senhor MATHEUS GOMES PARNAIBA, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
564	Portaria 184-2025	2025	NOMEAR, a senhora LIDIANY ALVES SIMOES para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
563	Portaria 183-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO, para exercer o cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
562	Portaria 182-2025	2025	EXONERAR, o senhor MARCOS DE SOUSA GONÇALVES, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMERNTO DE EMPENHO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
561	Portaria 181-2025	2025	EXONERAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
560	Portaria 180-2025	2025	EXONERAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
559	Portaria 179-2025	2025	EXONERAR, a senhora JOVELINA DA COSTA FELIX, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEICULOS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
558	Portaria 178-2025	2025	EXONERAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA do cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
557	Portaria 177-2025	2025	EXONERAR, a senhora VITÓRIA STHEPHANNY PEREIRA DA SILVA, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
556	Portaria 176-2025	2025	EXONERAR, o senhor MATHEUS GOMES PARNAIBA, do cargo de GERENTE DOS PROGRAMAS DE SAUDE PÚBLICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
555	Portaria 175-2025	2025	EXONERAR, a senhora LIDIANY ALVES SIMOES do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
554	Portaria 174-2025	2025	EXONERAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO, do cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
553	Portaria 173-2025	2025	AUTORIZAR a pedido, a readaptação temporária de suas atividades funcionais a servidora ROZIVANIA ALVES DE SOUZA QUARESMA, ocupante do cargo efetivo de GARÍ, com;
552	Portaria 172-2025	2025	AUTORIZAR a pedido, a readaptação temporária de suas atividades funcionais a servidora FRANCISCA FRANCINETE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA BASICA I, com;
551	Portaria 171-2025	2025	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro JOSE SERGIO VIEIRA MARTINS a partir do dia 01/06/2025 até o dia 30/06/2025.
550	Portaria 170-2025	2025	NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, sendo um representante titular e um suplente para o biênio de 2025 a 2027, de acordo com o artigo 19º da Lei N° 710/2016 de 01 de junho de 2016 e a reunião ordinária realizada no dia 28 de maio de 2025.
549	Portaria 169-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOABSOM TRAJANO DA COSTA, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria, em virtude do pedido de cancelamento da licença sem vencimentos.
548	Portaria 149-2025	2025	NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
547	Portaria 148-2025	2025	NOMEAR, VITÓRIA RÉGIA CARLOS SOARES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
546	Portaria 147-2025	2025	DESIGNAR o senhor DAMIAO PAULO DE OLIVEIRA, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
545	Portaria 146-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOAO EVANDRO FIGUEIREDO, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
544	Portaria 145-2025	2025	NOMEAR, JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
543	Portaria 144-2025	2025	NOMEAR, FRANCISCO GILBERTO DE SOUZA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
542	Portaria 143-2025	2025	EXONERAR, FRANCISCO GILBERTO DE SOUZA, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIO E CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
541	Portaria 142-2025	2025	EXONERAR, o senhor IAN JAMES GONÇALVES DE SOUZA do cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE ESPORTE NA ESCOLA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
540	Portaria 141-2025	2025	EXONERAR, a senhora MAILA QUARESMA PARNAIBA DA SILVA, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DO TOMBAMENTO DOS BENS PUBLICO E ALMOXARIFADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
539	Portaria 140-2025	2025	NOMEAR o senhor JOÃO NÍCOLLAS GOMES ALVES para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
538	Portaria 139-2025	2025	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro FRANCISCO LUCIMARIO DA SILVA a partir do dia 01/04/2025 até o dia 30/04/2025.
537	Portaria 138-2025	2025	NOMEAR a senhora IRLA DANTAS BRASILEIRO para exercer o cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
536	Portaria 137-2025	2025	NOMEAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de CHEFIA DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
535	Portaria 136-2025	2025	EXONERAR a senhora IRLA DANTAS BRASILEIRO do cargo de GERENTE DA DIVISAO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
534	Portaria 135-2025	2025	EXONERAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, do cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
533	Portaria 134-2025	2025	NOMEAR, a senhora STEFANIA ROBERTO LEITE DE ALENCAR para exercer o cargo de COODENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
532	Portaria 133-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO, para exercer odo cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
531	Portaria 132-2025	2025	NOMEAR, o senhor ELINETO DE FREITAS OLIVEIRA, para exercer odo cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
530	Portaria 131-2025	2025	NOMEAR, o senhor EDIVANILSON VITORIANO GOMES para exercer o cargo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
529	Portaria 130-2025	2025	NOMEAR, o senhor NIVALDO AGUIAR DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE CONTROLE, MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
528	Portaria 129-2025	2025	NOMEAR, ELOISA DANIELLY GONCALVES DE MOURA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
527	Portaria 128-2025	2025	NOMEAR, MARIA ELENITA LIMA MACHADO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGOGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
526	Portaria 127-2025	2025	NOMEAR WELLINGTON ELIAS BATISTA, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Finanças do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
525	Portaria 126-2025	2025	NOMEAR VITOR DINIZ BEZERRA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
524	Portaria 125-2025	2025	NOMEAR JANICLEIDE NOBERTO MACHADO, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
523	Portaria 124-2025	2025	NOMEAR, ELIEZIO DINIZ PEQUENO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
522	Portaria 123-2025	2025	NOMEAR, o senhor MACIEL ELIAS DE FRANCA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE EVENTO RELIGIOSOS, HISTORICOS E ECOTURISTICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
521	Portaria 122-2025	2025	NOMEAR, o senhor BENICIO DUARTE QUARESMA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
520	Portaria 121-2025	2025	NOMEAR, o senhor FRANCISCO EVANDRO BRASILEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIO E CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
519	Portaria 120-2025	2025	NOMEAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
518	Portaria 119-2025	2025	EXONERAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, do cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
517	Portaria 118-2025	2025	EXONERAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, do cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
516	Portaria 117-2025	2025	NOMEAR, a senhora VITÓRIA STHEPHANNY PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
515	Portaria 116-2025	2025	NOMEAR, a senhora MAILA QUARESMA PARNAIBA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DO TOMBAMENTO DOS BENS PUBLICO E ALMOXARIFADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
514	Portaria 115-2025	2025	NOMEAR, a senhora JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
513	Portaria 114-2025	2025	NOMEAR, a senhora RUTE CORREIA DE SOUSA SOARES para exercer o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
512	Portaria 113-2025	2025	NOMEAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
511	Portaria 112-2025	2025	NOMEAR, GONCALO FERREIRA PARNAIBA, para exercer o cargo de GESTOR-ADJUNTO da EMEF Padre José de Anchieta do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
510	Portaria 111-2025	2025	NOMEAR, JULIANA DIAS PARNAIBA, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR da EMEF Padre José de Anchieta do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
509	Portaria 110-2025	2025	EXONERAR, GONCALO FERREIRA PARNAIBA, do cargo de GESTOR-ADJUNTO da EMEIEF Agripino Pereira de Sousa do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
508	Portaria 109-2025	2025	EXONERAR, JULIANA DIAS PARNAIBA, do cargo de GESTOR-ADJUNTO da EMEF Padre José de Anchieta do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
507	Portaria 108-2025	2025	NOMEAR MARIA CARMELITA MIGUEL BRASIL, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
506	Portaria 107-2025	2025	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro CAMILA GONCALVES DE MOURA a partir do dia 03/03/2025 até o dia 01/04/2025.
505	Portaria 106-2025	2025	Fica concedida a cessão a pedido, ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, da servidora JEANNE FERREIRA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social desse Município.
504	Portaria 105-2025	2025	NOMEAR CAMILA DE ARAÚJO AMARO, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SMS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
503	Portaria 104-2025	2025	NOMEAR JOSÉ TAVARES BELO, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
502	Portaria 103-2025	2025	EXONERAR, o senhor JOSE TAVARES BELO, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
501	Portaria 102-2025	2025	NOMEAR ANA LAYZA ROLIM RAMALHO, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
500	Portaria 101-2025	2025	NOMEAR HENRIQUE ELIAS PARNAIBA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
499	Portaria 100-2025	2025	NOMEAR JOCIVANIA GOMES TAVARES, para exercer o cargo efetivo de PSICOPEDAGOGA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
498	Portaria 099-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOSE GABRIEL FERREIRA DANTAS, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Administração deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
497	Portaria 098-2025	2025	DESIGNAR o senhor FRANCISCO UBIARA PEREIRA MARINHO, para exercer as funções inerentes ao cargo de VIGILANTE, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
496	Portaria 097-2025	2025	DESIGNAR a senhora FRANCISCA BARROSO DA SILVA MUNIZ, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
495	Portaria 096-2025	2025	EXONERAR, A PEDIDO, a senhora AGNELIA BRAZ ROLIM, do cargo de GESTOR ESCOLAR da EMEF Padre José de Anchieta do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
494	Portaria 095-2025	2025	EXONERAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
493	Portaria 094-2025	2025	NOMEAR o senhor JOSÉ EDER GOMES PARNAIBA, para exercer a função de GESTOR DOS RECURSOS DO IPAM, conforme Certificado de Gestor de Regime Próprio de Previdência Social conforme certificados: Certificado Instituto TOTUM n° 056869582152703 e CP RPPS CGINV I - EXAME POR PROVAS E TITULOS N° 133.
492	Portaria 093-2025	2025	NOMEAR ERICA DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
491	Portaria 092-2025	2025	NOMEAR PATRICIA DE JESUS MARTINS, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
490	Portaria 091-2025	2025	NOMEAR OS SERVIDORES KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA E ELISE MARIA ANACLETO DE ALBUQUERQUE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, para integrarem a junta médica oficial, como peritos, devendo, quando necessário for, realizar perícia, laudos ou inspeção médica nos servidores do município de Santa Helena-PB.
489	Portaria 090-2025	2025	NOMEAR EDVANIA TALLES LIMA CAVALCANTI, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
488	Portaria 089-2025	2025	NOMEAR, a senhora JUSSARA LOPES DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
487	Portaria 088-A-2025	2025	NOMEAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO CONTINUADA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
486	Portaria 088-2025	2025	NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
485	Portaria 087-2025	2025	NOMEAR, a senhora THAIS CANDIDO BEZERRA, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR da Creche 1ª Infância do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
484	Portaria 086-2025	2025	EXONERAR, a senhora EDVANIA TALLES LIMA CAVALCANTI, do cargo de GESTOR ESCOLAR da Creche 1ª Infância do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
483	Portaria 085-2025	2025	NOMEAR, o senhor GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de TESOUREIRO GERAL MUNICIPAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
482	Portaria 084-A-2025	2025	CEDER/PERMUTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANACLECIA ANDRADE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI ao Município de Triunfo-PB, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar desta data, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, regido pelo Regime Estatutário, junto à Prefeitura Municipal de Triunfo-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
481	Portaria 084-2025	2025	NOMEAR, o senhor IAN JAMES GONÇALVES DE SOUZApara exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE ESPORTE NA ESCOLA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
480	Portaria 083-2025	2025	NOMEAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
479	Portaria 082-2025	2025	NOMEAR, o senhor GUSTAVO GOMES DE MOURA, para exercer o cargo de DIRETOR DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
478	Portaria 081-2025	2025	NOMEAR, FRANCISCO GILBERTO DE SOUZA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIO E CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
477	Portaria 080-2025	2025	NOMEAR, FRANCISCO PETRONIO FERREIRA ALVES, para exercer o cargo de DIRETOR DE INSPEÇAO DE DISCIPLINA NAS ESCOLAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
476	Portaria 079-2025	2025	NOMEAR, a senhora BERTHEANNE MACIEL SOARES, para exercer o cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
475	Portaria 077-2025	2025	NOMEAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO DE ALIMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
474	Portaria 076-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de GERENTE PEDAGOGICO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DO IDEB E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO MUNIICPIO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
473	Portaria 075-2025	2025	EXONERAR, o senhor JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ESTATISTICA E DADOS DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
472	Portaria 074-2025	2025	NOMEAR, a senhora LIDIANY ALVES SIMOES para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
471	Portaria 073-2025	2025	NOMEAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
470	Portaria 072-2025	2025	NOMEAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
469	Portaria 071-2025	2025	NOMEAR a Sra MANAIRES DO CARMO LOPES DE SOUSA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Helena - PB.
468	Portaria 070-2025	2025	DESIGNAR o senhor GIRTON INÁCIO RODRIGUES, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
467	Portaria 069-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOSÉ PARNAIBA GOMES, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
466	Portaria 068-2025	2025	DESIGNAR o senhor FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
465	Portaria 067-2025	2025	DESIGNAR a senhora NEREUDA SOARES VITORIANO, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
464	Portaria 066-2025	2025	DESIGNAR o senhor VICENTE BARROSO NETO, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
463	Portaria 065-2025	2025	DESIGNAR a senhora AUCILEIA FERREIRA ROLIM, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
462	Portaria 064-2025	2025	DESIGNAR a senhora ECILIA TAVARES DA CONCEICAO BELO, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
461	Portaria 063-2025	2025	DESIGNAR a senhora ROSIVANIA ALVES DE SOUZA QUARESMA, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
460	Portaria 062-2025	2025	DESIGNAR o senhor ELAIR BRASILEIRO FILHO, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA B, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
459	Portaria 061-2025	2025	DESIGNAR o senhor FRANCISCO JORGE MACHADO, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA B, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
458	Portaria 060-2025	2025	NOMEAR, o senhor FRANCISCO FERREIRA PARNAIBA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INTERCAMBIO CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
457	Portaria 059-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
456	Portaria 058-2025	2025	DESIGNAR o senhor SÓCRATES EUGÊNIO DA SILVA, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
455	Portaria 057-2025	2025	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro ELENILZA SOARES DO NASCIMENTO a partir do dia 03/02/2025 até o dia 04/03/2025.
454	Portaria 056-2025	2025	NOMEAR, a senhora DIOMAR RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
453	Portaria 055-2025	2025	EXONERAR, a pedido, JOSÉ TÁRCIO DANTAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
452	Portaria 054-2025	2025	NOMEAR, o senhor EDILSON LOPES DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE FLUXO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA ZONA RURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
451	Portaria 053-2025	2025	NOMEAR, o senhor RICARDO RICARTE VITORIANO, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
450	Portaria 052-2025	2025	NOMEAR, a senhora ALEXYA GIOCONDA ROLIM DE MORAIS, para exercer o cargo de DIRETORIA DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
449	Portaria 051-2025	2025	DESIGNAR a senhora EMILY KELLY TIMOTEO DANTAS, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
448	Portaria 050-2025	2025	DESIGNAR a senhora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
447	Portaria 049-2025	2025	DESIGNAR a senhora VANUZA ALVES SANTOS, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
446	Portaria 048-2025	2025	DESIGNAR a senhora ROGILANE PEREIRA PARNAIBA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
445	Portaria 047-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOSE EDER LOPES TAVARES, para exercer as funções inerentes ao cargo de VIGILANTE, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
444	Portaria 046-2025	2025	DESIGNAR o senhor SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES, para exercer as funções inerentes ao cargo de VIGILANTE, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Transporte deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
443	Portaria 045-2025	2025	NOMEAR, a senhora ERISMEIRE TAVARES LOPES, para exercer o cargo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
442	Portaria 044-2025	2025	EXONERAR, o senhor GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
441	Portaria 043-2025	2025	EXONERAR, a senhora ERISMEIRE TAVARES LOPES, do cargo de PROCURADORA JURIDICA GERAL DO MUNICIPIO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
440	Portaria 042-A-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ESTATISTICA E DADOS DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
439	Portaria 042-2025	2025	Fica demitido, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, o servidor Nobilino Kennedy Egídio Andrade Pereira, ocupante de cargo efetivo na Secretaria Municipal de Saúde, por infringência ao disposto no art. 198, II, da Lei Municipal nº 283/94, em razão de falta de assiduidade injustificada ao serviço público.
438	Portaria 041-2025	2025	NOMEAR, a senhora JOELMA RAMALHO ROLIM, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
437	Portaria 040-2025	2025	NOMEAR, o senhor DANIEL SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
436	Portaria 039-2025	2025	NOMEAR, a senhora MANAIRES DO CARMO LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
435	Portaria 038-2025	2025	NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS LUCAS DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
434	Portaria 037-2025	2025	NOMEAR, o senhor HELENO VITORIANO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS, AÇUDES E BARRAGENS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
433	Portaria 036-2025	2025	NOMEAR, o senhor ANTONIO BATISTA DE SA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE IRRIGAÇÃO E ENERGIA RURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
432	Portaria 035-2025	2025	NOMEAR, o senhor MARCELO CARLOS FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE TRANSPORTE PUBLICOS DA SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
431	Portaria 034-2025	2025	NOMEAR, o senhor VALERIO LOPES LEONEL, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
430	Portaria 033-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSE TAVARES BELO, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
429	Portaria 032-2025	2025	NOMEAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
428	Portaria 031-2025	2025	NOMEAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
427	Portaria 030-2025	2025	NOMEAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
426	Portaria 029-2025	2025	NOMEAR, o senhor MATHEUS GOMES PARNAIBA, para exercer o cargo de GERENTE DOS PROGRAMAS DE SAUDE PÚBLICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
425	Portaria 028-2025	2025	NOMEAR, a senhora VIVIANE DANTAS DE SOUZA, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARQUITETURA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
424	Portaria 027-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOHN GLEDSON BEZERRA BRASILEIRO, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
423	Portaria 026-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSENILTON DINIZ LOPES, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PNAE, NUTRIÇÃO ESCOLAR E DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
422	Portaria 025-2025	2025	NOMEAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
421	Portaria 024-2025	2025	NOMEAR, a senhora PALOMA DE MELO SOARES FEITOSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
420	Portaria 023-2025	2025	CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO - (Portaria n°00001/2022) - Agente de Contratação; JOSÉ MERICIANO MUNIZ DE LIMA - (Portaria nº148/2010) - Aux. de Serviços Gerais; ERIKIANE SILVA DE OLIVEIRA - (Portaria nº 10/2010) - Assistente Administrativo.
419	Portaria 022-2025	2025	NOMEAR, a senhora JUSSARA RAQUEL GONÇALVES MARTINS, para exercer o cargo de DIRETORDA DIVISÃO DE HABITAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
418	Portaria 021-2025	2025	NOMEAR a senhora IRLA DANTAS BRASILEIRO para exercer o cargo de GERENTE DA DIVISAO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
417	Portaria 020-2025	2025	NOMEAR, CATARINA DIAS DUARTE, para exercer o cargo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
416	Portaria 019-2025	2025	NOMEAR, o senhor FRANCISCO RONNIVON FREITAS FELIPE, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE AVALIACAO E CONTROLE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
415	Portaria 018-2025	2025	NOMEAR, o senhor YSAQUE PARNAIBA FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
414	Portaria 016-2025	2025	DESIGNAR para compor a equipe de contratação JOSE MERICIANO MUNIZ DE LIMA, portaria de nomeação n° 148/2010 (efetivo) - membro, ERIKIANE SILVA DE OLIVEIRA (efetivo), portaria n° 010/2010 - membro, responsável pelos trabalhos advindos das modalidades de licitação da Lei 14.133/21 realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB, Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - PB, Instituto de Previdencia Próprio e Camara Munciipal de Santa Helena - PB.
413	Portaria 015-2025	2025	NOMEAR, HIGOR LUIZ SATURNINO DE ABRANTES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
412	Portaria 014-2025	2025	NOMEAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
411	Portaria 013-2025	2025	NOMEAR MARIA NEUMA DINIZ ROLIM, para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO IPAM do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
410	Portaria 012-2025	2025	NOMEAR LEIDSON ALLISON DA SILVA ABRANTES, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
409	Portaria 011-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSE MERICIANO MUNIZ DE LIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
408	Portaria 010-2025	2025	NOMEAR, a senhora ERISMEIRE TAVARES LOPES, para exercer o cargo de PROCURADORA JURIDICA GERAL DO MUNICIPIO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
407	Portaria 009-2025	2025	NOMEAR, a senhora FRANCISCA ANACLEIDE QUIRINO FERREIRA, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
406	Portaria 008-2025	2025	NOMEAR, JOSE EDER GOMES PARNAIBA, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
405	Portaria 007-2025	2025	NOMEAR, JOCASTA DINIZ LOPES LIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
404	Portaria 006-2025	2025	NOMEAR o senhor GILBERTO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
403	Portaria 005-2025	2025	NOMEAR, UBIRAJARA PEREIRA MARINHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
402	Portaria 004-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSÉ CLAUDIO BATISTA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
401	Portaria 003-2025	2025	NOMEAR, o senhor GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
400	Portaria 002-2025	2025	NOMEAR, THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
399	Portaria 001-2025	2025	NOMEAR, GUILHERME BRASILEIRO ABRANTES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
390	Portaria 195-2025	2025	NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB